Anexos

• Atestado de residência e de composição do agregado familiar com discriminação dos graus de parentesco de acordo com o n.º 3 do Artigo 3.º

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Ficheiro

  -

• Documento comprovativo dos rendimentos do agregado familiar

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Ficheiro

  -

• Em caso de ausência de rendimentos por parte de alguns dos elementos do agregado familiar, maior de idade, deverá ser feita prova da sua situação (subsídio de desemprego, frequência de ensino ou outra situação devidamente comprovada)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Ficheiro

  -

• Atestado da Junta de Freguesia que comprove que o requerente reside há mais de um ano no Concelho de Felgueiras à data da apresentação do requerimento, e de que a criança reside efetivamente com o(s) requerente(s)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Ficheiro

  -

• Declaração dos bens patrimoniais imóveis emitido pelo Serviço de Finanças

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Ficheiro

  -

• Fotocópia da declaração do I.R.S. ou, no caso de isenção, Declaração da Repartição de Finanças em como se encontra isento de IRS, sempre referente ao agregado familiar

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Ficheiro

  -

• Atestado médico comprovativo de doença crónica

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Ficheiro

  -