área partilhada

Alteração do utilizador efetivo do serviço - por morte ou divórcio

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Tratando-se de um requerimento de urbanismo, este é obrigatoriamente de submissão online.

Formulário online

Registar no serviço

Anexos

Cópia simples da certidão de óbito

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
Cópia simples da decisão que decretou o divórcio

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
Título válido para a ocupação do imóvel

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-

área partilhada

Voltar

Alteração do utilizador efetivo do serviço - por morte ou divórcio

Anexos

Cópia simples da certidão de óbito

Cópia simples da decisão que decretou o divórcio

Título válido para a ocupação do imóvel