área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Alteração de utilização
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Tratando-se de um requerimento de urbanismo, este é obrigatoriamente de submissão online.
Formulário online
Taxas
-
CódigoAI-124
PIP - OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
Valor34,38 € -
CódigoAI-143
PIP - OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS - DECLARAÇÃO
Valor17,19 € -
CódigoAI-153
PIP - OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS - ADITAMENTO
Valor17,19 €
Anexos
-
Extrato de plantas dos PMOT em vigor
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
Planta de localização
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
Planta de implantação
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
Relatório prévio DGPC
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
Requerimento
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
TR Autor do projeto
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
TR Acessibilidades
N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
Pareceres ou autorizações
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
TR Condicionamento acústico
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro-
área partilhada