área partilhada

Operação de loteamento

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Tratando-se de um requerimento de urbanismo, este é obrigatoriamente de submissão online.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
AI-121

PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E/OU OBRAS DE URBANIZAÇÃO

Valor
85,94 €
Código
AI-131

PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO

Valor
114,59 €
Código
AI-14

PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E/OU OBRAS DE URBANIZAÇÃO - DECLARAÇÃO

Valor
42,97 €
Código
AI-144

PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO - DECLARAÇÃO

Valor
57,29 €

Anexos

Extrato de plantas dos PMOT em vigor

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
Planta de implantação (Perigosidade de incêndio)

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
Planta de localização

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
Planta de implantação

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
Relatório prévio DGPC

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
Requerimento

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
TR Autor do projeto

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
TR Condicionamento acústico

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-
TR Acessibilidades

N.º máximo de Ficheiros
0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Ficheiro
-

Exportar para Excel

área partilhada

Voltar

Operação de loteamento

Taxas

PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E/OU OBRAS DE URBANIZAÇÃO

PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO

PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E/OU OBRAS DE URBANIZAÇÃO - DECLARAÇÃO

PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO - DECLARAÇÃO

Anexos

Extrato de plantas dos PMOT em vigor

Planta de implantação (Perigosidade de incêndio)

Planta de localização

Planta de implantação

Relatório prévio DGPC

Requerimento

TR Autor do projeto

TR Condicionamento acústico

TR Acessibilidades