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Formulários
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Operação de loteamento
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Tratando-se de um requerimento de urbanismo, este é obrigatoriamente de submissão online.
Formulário online
Taxas
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CódigoAI-121
PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E/OU OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Valor85,94 € -
CódigoAI-131
PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO,COM INDICAÇÃO EXPRESSA DE CONDICIONANTES URBANÍSTICOS
Valor114,59 € -
CódigoAI-14
PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E/OU OBRAS DE URBANIZAÇÃO - DECLARAÇÃO
Valor42,97 € -
CódigoAI-144
PIP - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO, COM INDICAÇÃO EXPRESSA DE CONDICIONANTES URBANÍSTICOS - DECLARAÇÃO
Valor57,29 €
Anexos
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N.º máximo de Ficheiros0Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
Pareceres ou autorizações
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
Estimativa dos encargos urbanisticios
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
TR Levantamento topográfico
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
TR Coordenador do projeto
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro-
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